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O Tribunal por Justiça do Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão considerada infoidita, aceitou a apresentação de bens (máquinas e Aparelhamentos) tais como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensãeste do protesto por certidão de dívida at..

Este Instituto Nacional por Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o qual decidiu este Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez por sua vez é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas por telecomunicações e este Ecad, este Emprego Central por Arrecadaçã..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensão em incidente por resoluçãeste do demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Nos casos do sociedade em recuperaçãeste judicial, o processamento e julgamento de títulos de execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitação da empresa. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Dentro de uma livraria este plágio pode não estar exclusivamente nos livros. Pelo menos era o de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão de minha empresa que poderá afetar este caixa Destes Estados. Os ministros entenderam de que os governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema de substituição minha empresa tributária, q..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder do homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por entrada da Parcela ao Judiciário, o de que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

A ação foi extinta com resolução por mé especialmenterito porque a norma foi revogada em agosto deste ano, com a entrada em vigor do CPC.

As companhias ganharam um importante precedente pelo Tribunal seu comentário está aqui Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que não é possível..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente através por um imóvel oferecido em juízo pela..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na sua própria rotina de trabalho, desprovido fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença que nãeste reconheceu este contrato de produção em um motorista eo aplicativ..

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